Lula critica superávit fiscal e defende investimentos do governo

Pronunciamento sobre política fiscal e investimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proferiu críticas contundentes às metas de superávit fiscal durante comício realizado em Curitiba no sábado (12). De acordo com o presidente, a prioridade deveria ser direcionada para o investimento governamental, visando impulsionar o crescimento econômico e a geração de empregos no Brasil.

O mandatário enfatizou que a economia brasileira necessita expandir-se para criar novas oportunidades de trabalho. Para alcançar esse objetivo, ressaltou que o governo federal deve ampliar seus gastos produtivos, reduzindo o enfoque em metas de superávit fiscal que, segundo sua perspectiva, prejudicam o desenvolvimento nacional.

Declarações sobre crescimento e controle fiscal

Durante o discurso de campanha, Lula argumentou que a principal preocupação não deveria ser a realização de superávit orçamentário, mas sim o combate ao endividamento brasileiro. Conforme suas palavras, a verdadeira dívida do país reside na taxa de juros, que atingiu aproximadamente R$ 1,3 trilhão.

"Pra gerar emprego, a economia tem que crescer, e para economia crescer, o governo tem que investir. E para governo investir, é preciso parar com essa babaquice de fazer superávit, fazer superávit, de ter controle fiscal. Porque a grande dívida do Brasil é a taxa de juros que nós pagamos, R$ 1,3 trilhão. O restante é investimento", declarou o presidente durante o evento político.

Segundo a avaliação presidencial, o foco excessivo em metas de resultado fiscal positivo desvia recursos que poderiam ser utilizados em políticas de investimento público, impactando negativamente na dinâmica econômica.

Contexto econômico e preocupações de analistas

Analistas de mercado têm demonstrado preocupação crescente com a trajetória das contas públicas brasileiras. Diversos economistas avaliam que os repetidos déficits orçamentários registrados nos últimos anos exercem pressão significativa sobre a taxa de juros e, consequentemente, ampliam o endividamento público nacional.

Para reduzir a taxa de juros e conter o crescimento da dívida, especialistas em economia fiscal cobram um ajuste mais rigoroso nas despesas governamentais. Essa posição contrasta com a argumentação do presidente sobre a necessidade de ampliar investimentos públicos.

A taxa básica de juros, conhecida como Selic, encontra-se atualmente em 14% ao ano, representando uma das mais elevadas do mundo em termos reais. Economistas destacam que reduções na Selic, sem que sejam acompanhadas por medidas de ajuste fiscal, não garantem necessariamente redução dos juros de longo prazo praticados no mercado financeiro.

Dinâmica dos juros de longo prazo

Conforme observam economistas, a taxa de juros de longo prazo é determinada pelo mercado e reflete as expectativas dos investidores sobre inflação futura, atividade econômica e níveis de gastos públicos. Quando essas expectativas deterioram-se, investidores passam a exigir taxas de remuneração mais elevadas ao financiar o governo, mantendo os juros da economia em patamares altos.

Diante da disparada da dívida pública e do aumento da desconfiança sobre as contas governamentais, os investidores institucionais começaram a exigir taxas de juros mais altas para fornecer recursos ao Tesouro Nacional. Esse movimento eleva o custo de rolagem da dívida pública, realizada mediante emissão de títulos, criando um ciclo de pressão contínua sobre o endividamento brasileiro.

Contradições com plano de governo

As declarações do presidente sobre superávit fiscal contradizem o plano de governo petista protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento apresentado promete uma "política fiscal responsável" destinada a impulsionar ainda mais os investimentos produtivos, garantir crescimento econômico de longo prazo e alcançar redução sustentada da taxa de juros.

Segundo o programa eleitoral registrado, o resultado fiscal positivo deveria resultar da retomada do crescimento econômico, do controle no aumento de gastos primários, de investimentos na melhoria da eficiência e qualidade do gasto público, da promoção de justiça tributária e do combate aos privilégios nas contas governamentais.

Posicionamentos anteriores do presidente

As afirmações recentes também contradizem declarações anteriores do presidente em entrevista concedida à TV Globo no final de agosto. Naquela ocasião, Lula garantiu que o país alcançaria superávit e mencionou pretensões de realizar uma "revolução tecnológica" em eventual novo mandato, com investimentos em inteligência artificial, minerais críticos, terras raras e defesa.

Na entrevista, o presidente afirmou: "Eu quero voltar a fazer com que esse país dispute com o mundo rico. Esse país vai ter que ser dono dos minerais críticos, das terras raras. [...] É esse o futuro que eu quero para o país e é por isso que eu estou pleiteando o quarto mandato. Eu já acabei com a fome duas vezes. Quando eu voltei agora, esse país estava destruído. O déficit era 2,8%. O último foi 0,8% e, agora, vai ser positivo. Nós vamos fazer superávit".

Posicionamento do ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, designado para representar a campanha presidencial, reiterou nas semanas anteriores que o governo buscará retomar a trajetória de superávit nas contas públicas a partir de 2027, caso Lula seja reeleito. Essa posição alinha-se com a estratégia econômica tradicional de busca de equilíbrio orçamentário.

A proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional contempla uma projeção de saldo positivo de R$ 18,6 bilhões após o término do mandato atual com contas no vermelho. O objetivo declarado é possibilitar redução da taxa de juros, atualmente em 14% ao ano.

Ajuste fiscal gradual e dívida pública

As declarações do ministério da Fazenda e a proposta orçamentária incluem um ajuste das contas governamentais de dois pontos do Produto Interno Bruto em um eventual novo mandato presidencial, mantendo ritmo gradual de melhoria das contas públicas.

A meta estabelecida seria conter o crescimento da dívida pública, que atingiu 82% do PIB em junho, representando o patamar mais elevado desde a pandemia de Covid-19. Durante a gestão atual de Lula, houve forte crescimento de mais de dez pontos percentuais na dívida pública, ampliando os desafios para reduzir a taxa de juros da economia brasileira nos próximos anos.