Impressão de passaportes no Brasil muda atendimento consulares

Nova modalidade de confecção de passaportes

A impressão de passaportes no Brasil representa uma mudança significativa na forma como os consulados brasileiros no exterior procedem na emissão desse documento essencial. Historicamente, as redes consulares imprimiam os passaportes localmente, no próprio posto de atendimento. Entretanto, a partir de agora, diversos consulados estão adotando um novo procedimento que envolve o envio dos pedidos ao Brasil, onde a Casa da Moeda realiza a confecção dos documentos antes de despachá-los de volta aos respectivos países.

Essa transformação no modelo operacional já está em vigor em consulados estratégicos localizados em nações como Estados Unidos, Alemanha e México. O projeto foi desenvolvido progressivamente ao longo do ano passado, conforme informações divulgadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Expansão do projeto-piloto internacional

O projeto-piloto com a Casa da Moeda do Brasil iniciou sua implementação em abril nos consulados de Boston e Nova York. Subsequentemente, em julho de 2026, houve uma expansão para abranger todos os 11 postos consulares operantes nos Estados Unidos, além das embaixadas localizadas em Acra e Doha. A iniciativa também alcançou os consulados-gerais em Frankfurt, Lisboa, Porto e Cidade do México. Os demais postos de atendimento espalhados pelo mundo continuam realizando a impressão dos passaportes de forma local e independente.

O Consulado do Brasil em Miami foi um dos primeiros a comunicar oficialmente essa mudança. Através de comunicado divulgado em suas canais de comunicação, o posto informou que, desde o final de julho, os documentos passaram a ser emitidos diretamente pela Casa da Moeda do Brasil.

Justificativas do Ministério das Relações Exteriores

O MRE apresenta argumentos fundamentados para a implementação dessa mudança operacional. A pasta classifica a alteração como resultado de dois fatores principais: um "salto exponencial" identificado na demanda por serviços de emissão de passaportes e a execução do projeto-piloto de centralização da impressão dos documentos na Casa da Moeda.

Segundo o ministério, a medida busca aumentar a segurança dos documentos, padronizar os passaportes emitidos no exterior com aqueles entregues no Brasil e, inclusive, reduzir o prazo de entrega da documentação. O MRE classifica os resultados obtidos na fase inicial como "concretos e satisfatórios", mencionando especificamente a "diminuição no tempo de entrega dos passaportes". Os bons resultados observados nessa etapa inicial promoveram a expansão do projeto-piloto para outras localidades internacionais.

Crescimento expressivo na demanda internacional

Os dados apresentados pelo Itamaraty revelam um aumento vertiginoso na procura por serviços consulares, particularmente na emissão de passaportes. A emissão de passaportes no exterior saltou de 195,6 mil documentos em 2024 para 274,4 mil em 2025, representando uma alta de 40%. No primeiro semestre de 2026, foram emitidos 188,9 mil documentos, um avanço de 26% em relação ao período equivalente do ano anterior.

O pico da demanda ocorreu em julho de 2026, quando foram registrados mais de 33 mil pedidos, marcando o "maior número de solicitações para um único mês" na história do atendimento consular brasileiro. Esse crescimento exponencial motivou a necessidade de implementar estruturas mais robustas e eficientes para atender aos brasileiros residentes no exterior.

Procedimento operacional no Brasil

No território nacional, a Polícia Federal é responsável pela emissão de passaportes, com entrega prevista em até seis dias úteis. Agora, com a centralização da impressão na Casa da Moeda do Brasil para os postos que integram o projeto-piloto, o documento é confeccionado nessa instituição federal e posteriormente despachado aos consulados e embaixadas. Esse processo pode demandar um tempo superior ao anteriormente necessário, considerando as logísticas internacionais envolvidas.

Alinhamento com práticas internacionais

O MRE afirma que a medida "alinha-se às melhores práticas internacionais de gestão de documentos de viagem". A centralização da confecção permite ao ministério avaliar "ganhos de produtividade, economicidade e eficiência" que possam ser auferidos com a execução do projeto. Essa avaliação detalhada será realizada durante a continuação da fase piloto.

A pasta nega risco de interrupção do serviço de emissão de passaportes e classifica eventuais restrições orçamentárias como "superadas". O MRE reafirma que a alteração "antecede e não guarda relação com o contexto de restrições orçamentárias deste ano", posicionando a medida como uma evolução estratégica na gestão de documentos de viagem para cidadãos brasileiros no exterior.