Erradicar pobreza exige “Pacto de Regime” e responsabilização por incumprimento de metas

A luta contra a pobreza é uma batalha constante em todo o mundo, e em Portugal não é diferente. No entanto, segundo Maria d'Oliveira Martins, docente e investigadora da Universidade Católica e autora do livro "Direito a não ser pobre", o país ainda está "muito aquém" do que poderia fazer para combater esse problema. Para ela, é necessário que a luta contra a pobreza se torne um "desígnio nacional", com ações efetivas e políticas públicas eficazes. Em entrevista, Maria d'Oliveira Martins destaca que a pobreza é um fenômeno complexo e multifacetado, que não pode ser resolvido apenas com medidas pontuais. É preciso uma abordagem abrangente e integrada, que envolva diferentes áreas e setores da sociedade. E é nesse sentido que ela defende que a luta contra a pobreza deve ser um "desígnio nacional", ou seja, uma prioridade para todo o país. Uma das principais críticas de Maria d'Oliveira Martins é em relação à atuação da Segurança Social. Para ela, o sistema tem falhado ao delegar a responsabilidade de combater a pobreza nas famílias e na "caridade privada". Isso acaba gerando uma sobrecarga para as famílias mais vulneráveis, que muitas vezes não têm condições de arcar com todas as despesas e necessidades básicas. Além disso, a caridade privada não é uma solução sustentável e não pode ser vista como uma alternativa ao papel do Estado. Outro ponto destacado pela autora é a falta de relatórios de execução de medidas sociais. Segundo ela, em outros países, esses relatórios são fundamentais para melhorar as respostas e ter uma noção exata da realidade da pobreza. Em Portugal, essa prática ainda é pouco comum, o que dificulta a avaliação e o aprimoramento das políticas públicas. Para Maria d'Oliveira Martins, é preciso que o país tenha uma visão mais ampla e estratégica no combate à pobreza. Isso inclui ações efetivas para garantir o acesso à educação, saúde, moradia, emprego e renda para todos. Além disso, é fundamental que haja uma maior articulação entre os diferentes órgãos e instituições responsáveis por essa questão, para que as políticas sejam mais eficazes e integradas. A autora também destaca a importância de uma mudança de mentalidade da sociedade em relação à pobreza. Muitas vezes, há um estigma e preconceito em relação às pessoas em situação de pobreza, o que dificulta ainda mais a sua inclusão social. É preciso que haja uma maior empatia e solidariedade, e que a sociedade como um todo se mobilize para combater esse problema. No entanto, Maria d'Oliveira Martins ressalta que não há uma solução única para a pobreza. Cada caso é único e requer uma abordagem específica. Por isso, é importante que as políticas públicas sejam flexíveis e adaptáveis às diferentes realidades. Além disso, é fundamental que haja uma avaliação constante dos resultados e uma revisão das estratégias, para que as ações sejam sempre efetivas e eficazes. Em resumo, a luta contra a pobreza deve ser um "desígnio nacional", com ações efetivas e políticas públicas integradas e estratégicas. É preciso que haja uma maior responsabilidade do Estado, uma mudança de mentalidade da sociedade e uma avaliação constante dos resultados. Somente assim será possível avançar na erradicação da pobreza e garantir uma vida digna para todos os cidadãos.