O secretário-geral do Partido Socialista (PS), António Costa, defendeu hoje que o primeiro-ministro deve utilizar o excedente orçamental do país para implementar o IVA zero em bens alimentares essenciais. Esta é uma medida que visa aliviar o aumento do custo de vida das famílias e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos portugueses.
Durante uma visita a um supermercado em Lisboa, António Costa destacou a importância de direcionar o excedente orçamental para medidas que tenham um impacto direto na vida dos cidadãos, como é o caso do IVA zero em bens alimentares essenciais. Segundo o secretário-geral do PS, esta medida é urgente e necessária num momento em que o aumento dos preços dos alimentos tem vindo a afetar o bolso das famílias portuguesas.
Com a implementação do IVA zero, os bens essenciais como leite, pão, cereais, frutas e legumes, que são itens básicos na alimentação diária, serão isentos de impostos. Esta medida irá permitir que as famílias portuguesas gastem menos em despesas básicas, o que irá refletir-se no aumento do poder de compra e consequentemente na melhoria da qualidade de vida.
Para além disso, a implementação do IVA zero também terá um impacto positivo na luta contra a pobreza e exclusão social. Muitas famílias portuguesas encontram-se atualmente em situação de vulnerabilidade devido ao elevado custo de vida, sendo que a despesa com alimentação é uma das que mais pesa no orçamento doméstico. Ao garantir que os bens essenciais sejam mais acessíveis, estaremos a contribuir para a redução da pobreza e desigualdade social no país.
O secretário-geral do PS aponta ainda que a implementação do IVA zero em bens alimentares essenciais é uma medida justa e equitativa. “Não faz sentido que os bens essenciais sejam taxados com o mesmo IVA que os bens de luxo”, afirmou António Costa. Com esta medida, não só se estará a aliviar o peso das despesas básicas, como também se estará a promover uma maior justiça fiscal.
Esta proposta do PS surge numa altura em que o país tem registado um excedente orçamental, ou seja, uma maior receita do que despesa. Nesse sentido, é fundamental que esse excedente seja utilizado de forma consciente e estratégica, tendo em vista o bem-estar dos cidadãos e o desenvolvimento económico e social do país.
António Costa deixa claro que esta medida não irá afetar as metas orçamentais e que o país continuará a ter um equilíbrio financeiro. Pelo contrário, através da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e do aumento do poder de compra, estará a ser criado um círculo virtuoso de crescimento económico.
Vale ressaltar que Portugal tem vindo a registar uma recuperação económica nos últimos anos, com uma diminuição do desemprego e um aumento do investimento. No entanto, é necessário garantir que essa recuperação seja sentida por todos, nomeadamente pelas famílias mais vulneráveis. É neste contexto que a proposta do PS se enquadra, como uma medida que visa promover um crescimento económico mais justo e sustentável.
No final, António Costa reforça a importância de se olhar para além dos números e colocar sempre as pessoas em primeiro lugar. O objetivo é garantir que Portugal continue a trilhar um caminho de progresso e desenvolvimento, mas sem esquecer aqueles que mais precisam de apoio e proteção. A implementação do IVA zero em bens alimentares essencia
