O julgamento da Operação Marquês, um dos processos judiciais mais longos e mediáticos em Portugal, finalmente começa amanhã. Após anos de investigação e polêmica, o ex-primeiro-ministro José Sócrates irá enfrentar a justiça e responder por acusações de corrupção, fraude fiscal, branqueamento de capitais e outros crimes. Este caso tem gerado grande interesse e expectativa na sociedade portuguesa, por isso, é importante entender o que aconteceu ao longo dos últimos anos em 11 pontos essenciais.
1. O início da Operação Marquês
A Operação Marquês teve início em 2014, quando o Ministério Público iniciou uma investigação sobre suspeitas de corrupção e outros crimes envolvendo José Sócrates e outros indivíduos. A operação foi nomeada em referência ao empreendimento imobiliário de luxo “La Marquise”, empreendimento este que teria sido utilizado para lavagem de dinheiro.
2. A prisão de José Sócrates
Em novembro de 2014, José Sócrates foi preso preventivamente no Aeroporto de Lisboa, quando retornava de Paris. Ele foi detido por suspeita de corrupção, fraude fiscal e lavagem de dinheiro. Esta foi a primeira vez na história de Portugal que um ex-primeiro-ministro foi preso por crimes relacionados ao exercício do cargo.
3. A acusação
Em outubro de 2017, após quase três anos de investigação, o Ministério Público apresentou a acusação contra José Sócrates e outros 27 arguidos. A acusação incluía 31 crimes, sendo os principais corrupção passiva, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e falsificação de documentos.
4. A prisão domiciliária
Após 10 meses de prisão preventiva, José Sócrates foi colocado em prisão domiciliária em setembro de 2015. Ele ficou proibido de sair do país e de entrar em contato com outros arguidos e testemunhas do processo.
5. A libertação de José Sócrates
Em setembro de 2016, a medida de prisão domiciliária foi revogada e José Sócrates foi libertado. O Tribunal considerou que não havia perigo de fuga e que a medida não era mais necessária para garantir a investigação.
6. A fase de instrução
Em janeiro de 2018, teve início a fase de instrução do processo, onde os arguidos tiveram a oportunidade de apresentar as suas defesas e contestar as acusações. Esta fase durou cerca de um ano e meio e foi marcada por vários recursos e incidentes processuais.
7. O adiamento do julgamento
O julgamento estava previsto para começar em janeiro de 2020, mas foi adiado devido à pandemia de Covid-19. O Tribunal decidiu adiar o início do julgamento para garantir a segurança de todos os envolvidos e evitar a propagação do vírus.
8. A decisão de levar a julgamento
Em outubro de 2020, o juiz Ivo Rosa decidiu levar a julgamento apenas 17 dos 28 arguidos do processo. Ele considerou que não havia provas suficientes para acusar os restantes 11 arguidos, incluindo Ricardo Salgado, ex-presidente do Banco Espírito Santo.
9. As medidas de coação
Em março de 2021, o Tribunal decidiu aplicar medidas de coação mais leves a José Sócrates e outros arguidos que irão a julgamento. Eles ficarão proibidos de sair do país e de contactar com outros arguidos, mas poderão viajar dentro do terr
