O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (06), que a decisão do Congresso em aprovar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 14/2021, que suspende os decretos presidenciais sobre porte e posse de armas, é legítima e não representa um ataque ao Executivo.
Pacheco iniciou sua fala destacando a importância do diálogo e do respeito às instituições democráticas. Segundo ele, a decisão do Congresso foi tomada após uma ampla discussão e análise técnica, seguindo rigorosamente o que determina a Constituição Federal.
“O Congresso Nacional é formado por representantes eleitos pelo povo e é responsável por zelar pelos interesses da sociedade. Neste sentido, a decisão de suspender os decretos presidenciais foi tomada de forma democrática e respeitando os princípios da separação dos poderes e do Estado de Direito”, destacou o Presidente do Senado.
O PDL 14/2021 foi aprovado pela maioria dos parlamentares após uma intensa discussão sobre a legalidade e a necessidade dos decretos presidenciais. Para Pacheco, o Congresso agiu de forma responsável e consciente, cumprindo seu papel de fiscalizador e também de defensor da população.
“A decisão do Congresso não representa um ataque ao Executivo, mas sim uma forma de garantir que as medidas adotadas pelo governo estejam de acordo com as leis vigentes e não coloquem em risco a segurança e a vida dos cidadãos. Estamos atuando de forma harmônica e respeitosa, sempre buscando o melhor para o país”, ressaltou o Presidente do Senado.
Vale destacar que a suspensão dos decretos presidenciais não significa um retrocesso na política de segurança pública. Pelo contrário, é uma forma de garantir que as medidas adotadas pelo governo sejam eficazes e não tragam prejuízos à sociedade. O Congresso está aberto ao diálogo e disposto a colaborar para que o país tenha uma política de segurança eficiente, que respeite os direitos do cidadão e promova a paz social.
Além disso, o Presidente do Senado reforçou a importância de se debater a questão do armamento com cautela e seriedade, ouvindo especialistas e levando em consideração os impactos que essas medidas podem causar na sociedade. “Precisamos de uma política de segurança pública baseada em estudos e dados concretos, não em ideologias ou interesses políticos. O Congresso está atento a isso e continuará trabalhando para garantir a segurança e o bem-estar da população”, afirmou Pacheco.
Por fim, o Presidente do Senado pediu união e maturidade dos poderes para enfrentar os desafios que o país enfrenta e encontrar soluções que atendam aos interesses da população. “Somos todos representantes do povo e temos o dever de trabalhar em conjunto pelo bem comum. A decisão do Congresso foi tomada dentro dos princípios democráticos e respeitando a Constituição. Reafirmo que não se trata de um ataque ao Executivo, mas sim de uma atuação responsável e legítima do Parlamento”, concluiu Rodrigo Pacheco.
Em um momento de polarização e conflitos políticos, é essencial que as instituições trabalhem juntas em busca do melhor para o país. A decisão do Congresso em suspender os decretos presidenciais é um exemplo de que, quando há respeito e diálogo, é possível encontrar soluções que beneficiem a todos. Que essa harmonia entre os poderes continue, sempre em prol do bem-estar da
