Projeto que susta imposto segue agora para votação no Senado; desde 1988, Congresso só derrubou um decreto presidencial duas vezes.
O Congresso Nacional está prestes a votar um projeto de lei que pode trazer alívio para milhões de brasileiros. Trata-se do projeto que susta o imposto sobre transações financeiras, conhecido como “CPMF”, que foi criado em 1996 e tem sido alvo de críticas e controvérsias desde então.
O projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para votação no Senado. Se aprovado, o imposto será extinto e não poderá ser recriado pelo governo federal. Essa é uma grande vitória para a população brasileira, que há anos vem sofrendo com a alta carga tributária e a falta de transparência na utilização dos recursos arrecadados.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Congresso Nacional só derrubou um decreto presidencial duas vezes. Isso mostra a importância e a relevância desse projeto, que tem o apoio de diversos setores da sociedade, incluindo empresários, trabalhadores e especialistas em economia.
A CPMF, que incide sobre todas as movimentações financeiras, tem sido alvo de críticas por ser considerada um imposto injusto e regressivo, ou seja, que afeta mais os mais pobres do que os mais ricos. Além disso, sua arrecadação não é destinada a áreas específicas, o que gera desconfiança sobre sua real finalidade.
Com a aprovação desse projeto, o Brasil dá um importante passo rumo à simplificação do sistema tributário e à redução da carga de impostos. Isso pode trazer benefícios para a economia do país, estimulando o consumo e o investimento, além de melhorar o ambiente de negócios e atrair mais investimentos estrangeiros.
Outro ponto positivo é que a extinção da CPMF pode trazer mais transparência e controle sobre os gastos públicos. Sem a arrecadação desse imposto, o governo terá que buscar outras fontes de receita e, consequentemente, prestar contas à população sobre como está utilizando os recursos.
Vale ressaltar que a aprovação desse projeto não significa uma perda de receita para o governo. Pelo contrário, a expectativa é que, com a redução da carga tributária, a economia brasileira possa crescer e, consequentemente, aumentar a arrecadação de impostos de forma mais justa e equilibrada.
Além disso, a extinção da CPMF pode trazer benefícios para a população em geral, principalmente para os mais pobres, que são os mais afetados por esse imposto. Com a redução dos custos das transações financeiras, as pessoas terão mais dinheiro para gastar e investir em suas necessidades básicas, o que pode contribuir para a redução da desigualdade social.
Portanto, é fundamental que o Senado aprove esse projeto e dê um passo importante para a melhoria do sistema tributário brasileiro. A população espera ansiosamente por essa decisão, que pode trazer mais justiça e transparência para o país.
É importante ressaltar que a aprovação desse projeto não é uma questão partidária, mas sim uma questão de interesse nacional. Todos os brasileiros serão beneficiados com a extinção da CPMF e com a redução da carga tributária como um todo.
Esperamos que os senadores tenham sensibilidade e entendam a importância desse projeto para o desenvolvimento do país. É hora de dar um basta na alta carga de impostos e na falta de transparência na utilização dos recursos públicos. O Brasil merece um sistema tributário mais justo e eficiente, e a
