Jovens portugueses apresentam queixa climática contra Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
No início deste ano, um grupo de jovens ativistas portugueses apresentou uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) contra 32 governos europeus por não estarem a tomar medidas suficientes para combater as mudanças climáticas. Agora, esses mesmos jovens, juntamente com a associação Último Recurso, decidiram apresentar uma nova queixa, mas desta vez, apenas contra Portugal.
Esta ação legal é liderada por seis jovens portugueses, com idades entre 12 e 21 anos, que acreditam que o governo português não está a cumprir as suas responsabilidades em relação ao Acordo de Paris e está a falhar na proteção do planeta e das gerações futuras.
A nova queixa apresentada no TEDH alega que Portugal não está a tomar medidas adequadas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, o que está a contribuir para o aquecimento global e para os seus impactos devastadores no meio ambiente. Os jovens também argumentam que o governo português não está a cumprir as suas obrigações constitucionais de proteger o direito à vida, à saúde e ao ambiente saudável.
Esta é uma ação corajosa e inspiradora por parte destes jovens, que estão a lutar pelos seus direitos e pelo futuro do nosso planeta. Eles mostram que a idade não é um obstáculo para a ação e que os jovens têm um papel importante a desempenhar na luta contra as mudanças climáticas.
A iniciativa destes jovens é apoiada pela associação Último Recurso, que tem como objetivo promover a justiça climática e proteger os direitos humanos. A associação acredita que é imperativo que os governos cumpram as suas responsabilidades em relação ao clima e que sejam tomadas medidas urgentes para proteger o nosso planeta.
Esta não é a primeira vez que jovens ativistas levam a luta contra as mudanças climáticas aos tribunais. Em 2019, Greta Thunberg e 15 outros jovens apresentaram uma queixa semelhante no TEDH contra cinco países europeus, incluindo Portugal. Infelizmente, a queixa foi considerada inadmissível, mas isso não impediu esses jovens de continuarem a lutar pelo clima.
É encorajador ver que os jovens portugueses estão a seguir o exemplo de Greta Thunberg e a tomar medidas concretas para responsabilizar os governos pelas suas ações em relação ao clima. Eles mostram que não estão dispostos a ficar de braços cruzados enquanto o futuro do planeta está em risco.
Além disso, esta ação legal também coloca Portugal sob os holofotes internacionais, mostrando que o país não está a cumprir as suas obrigações em relação ao clima. Isso pode levar a pressões por parte da comunidade internacional para que Portugal tome medidas mais sérias para combater as mudanças climáticas.
É importante lembrar que as mudanças climáticas são uma questão global e que todos os países, incluindo Portugal, devem fazer a sua parte para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e proteger o meio ambiente. Não podemos continuar a ignorar as evidências científicas e os apelos da juventude para a ação.
Esperamos que esta nova queixa no TEDH tenha um impacto positivo e que o governo português seja incentivado a tomar medidas mais ambiciosas para combater as mudanças climáticas. Os jovens ativistas portugueses mostram que não podemos mais adiar a ação e que é hora de agir agora.
Por fim, gostaríamos de expressar o nosso
