O Governo Português deu mais um importante passo para aliviar a carga fiscal dos cidadãos ao aprovar, em Conselho de Ministros, a proposta de lei para uma redução adicional no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) no valor de 500 milhões de euros. Esta medida, que já foi enviada para o Parlamento, tem como objetivo proporcionar um alívio financeiro aos contribuintes ainda este ano.
Esta é uma excelente notícia para todos os portugueses, principalmente depois de um período difícil e desafiador como o que estamos a enfrentar devido à pandemia de Covid-19. Com esta medida, o Governo demonstra uma vez mais o seu compromisso em apoiar as famílias e aliviar a pressão financeira que muitas delas têm sentido neste período.
A redução adicional de 500 milhões de euros no IRS vai abranger mais de 3,5 milhões de contribuintes, o que corresponde a cerca de 60% do total de agregados familiares em Portugal. Esta medida vai permitir que as famílias tenham um aumento no seu rendimento disponível, o que se traduzirá em maior capacidade de consumo e, consequentemente, numa dinamização da economia do país.
Esta redução do IRS será aplicada de forma progressiva, ou seja, os contribuintes com rendimentos mais baixos serão os mais beneficiados. Isto significa que aqueles que mais precisam de apoio serão os que irão sentir um maior alívio fiscal. Esta é uma medida justa e equilibrada, que vai de encontro às necessidades da população e promove uma maior justiça social.
Além disso, esta redução no IRS irá também contribuir para uma maior competitividade do país no panorama internacional, atraindo investimento e estimulando o crescimento económico. Com uma carga fiscal mais reduzida, Portugal torna-se um destino ainda mais atrativo para investidores estrangeiros, o que pode trazer inúmeras oportunidades de emprego e desenvolvimento para o nosso país.
É importante destacar que esta não é a primeira vez que o Governo toma medidas para aliviar a carga fiscal dos cidadãos. Desde o início do seu mandato, foram várias as medidas implementadas para reduzir a carga fiscal sobre as famílias, como a eliminação do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) para a maioria dos contribuintes e a redução dos escalões do IRS. Estas medidas têm vindo a permitir uma maior justiça fiscal e um aumento do rendimento disponível das famílias.
É também importante referir que, apesar desta redução adicional no IRS, o Governo continua a cumprir os seus compromissos com a União Europeia no que diz respeito ao défice orçamental. Esta medida é sustentável e está enquadrada no objetivo de reduzir a carga fiscal, sem comprometer as contas públicas.
Esta proposta de lei para uma redução adicional no IRS é mais um exemplo do compromisso do Governo em promover o bem-estar dos cidadãos e estimular o crescimento económico do país. É uma medida que demonstra a importância que o Executivo dá à melhoria da qualidade de vida dos portugueses e à recuperação da economia nacional.
Em conclusão, a aprovação desta proposta de lei pelo Conselho de Ministros é uma excelente notícia para todos os portugueses. Esta redução adicional no IRS irá aliviar a carga fiscal das famílias, promover a justiça social e contribuir para o crescimento económico do país. É mais um passo importante na construção de um Portugal mais justo e próspero para todos.
