A União Europeia (UE) e seis dos seus Estados-membros, incluindo Portugal, depositaram nesta quarta-feira seus instrumentos de ratificação do Tratado do Alto Mar na Organização das Nações Unidas (ONU). Essa ação ocorre poucos dias antes da terceira Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que será realizada em Nova Iorque.
O Tratado do Alto Mar, também conhecido como Tratado sobre a Conservação e Utilização Sustentável da Biodiversidade Marinha das Áreas além da Jurisdição Nacional, é um acordo global que tem como objetivo proteger e preservar os recursos marinhos. Ele foi adotado em 2015, mas só entrará em vigor após a ratificação de pelo menos 30 países. Com a adesão da UE e de seus Estados-membros, o número de ratificações chega a 16, o que representa um grande passo para a implementação do tratado.
A UE e seus Estados-membros, incluindo Portugal, são líderes mundiais na preservação dos oceanos e na luta contra a mudança climática. Com a ratificação do Tratado do Alto Mar, eles reforçam ainda mais o seu compromisso com a proteção dos recursos marinhos e com a promoção da sustentabilidade nos oceanos.
O Tratado do Alto Mar é um marco importante no caminho para a conservação e uso sustentável dos recursos marinhos. Ele estabelece medidas para a proteção da biodiversidade marinha, incluindo a criação de áreas marinhas protegidas, a prevenção da poluição e a promoção da cooperação internacional para a gestão dos oceanos. Além disso, o tratado também visa garantir a equidade e a justiça na utilização dos recursos marinhos, especialmente para os países em desenvolvimento.
A ratificação do Tratado do Alto Mar pela UE e seus Estados-membros demonstra o compromisso desses países com a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, em particular o ODS 14, que trata da conservação e uso sustentável dos oceanos. A UE tem sido uma forte defensora da Agenda 2030 e com essa ação, reforça seu papel como líder na promoção da sustentabilidade global.
Portugal, como um dos Estados-membros que ratificaram o tratado, tem um papel fundamental na proteção dos oceanos. O país possui uma vasta costa marítima e é um importante ator na pesca e no turismo marítimo. Com a ratificação do Tratado do Alto Mar, Portugal reforça seu compromisso com a preservação dos recursos marinhos e com a promoção de um desenvolvimento sustentável.
Além disso, a ratificação do tratado também traz benefícios econômicos para Portugal, pois promove a gestão sustentável dos recursos marinhos e a criação de empregos verdes. Isso pode impulsionar o crescimento econômico do país e, ao mesmo tempo, garantir a proteção dos oceanos para as gerações futuras.
A terceira Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que ocorrerá entre os dias 5 e 9 de junho, será uma oportunidade para a UE e seus Estados-membros, incluindo Portugal, mostrarem seu compromisso com a proteção dos oceanos. O evento reunirá líderes mundiais para discutir ações concretas para a implementação do ODS 14 e para promover uma gestão sustentável dos oceanos.
Em um momento em que os oceanos enfrentam grandes desafios, como a poluição, a pesca excessiva e a mudança climática, a ratificação do Tratado do Alto Mar pela UE e seus Estados-membros é uma notícia positiva e motivadora. Isso mostra que é possível conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos marinhos
