O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 26, que as medidas que devem compensar a derrubada ao veto da desoneração da folha de pagamento serão anunciadas até quinta-feira 28. O ministro afirmou que as políticas para contornar a desoneração e garantir o déficit zero em 2024 serão publicadas ainda neste ano.
Haddad não adiantou quais propostas estão sendo discutidas, mas disse que a intenção é evitar a judicialização envolvendo a desoneração da folha, por meio de Medida Provisória e projetos de lei. “Não temos dificuldade e teremos tempo de negociar com o Congresso”, disse a jornalistas, em Brasília. “O que queremos aprovar são coisas boas para o país.”
A desoneração da folha de pagamentos substituiu a contribuição previdenciária patronal (CPP), de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A desoneração custa 9,4 bilhões de reais por ano aos cofres públicos.
Imposto sobre o diesel
Mais cedo, Haddad se reuniu com o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, para discutir o preço do diesel e medidas para a indústria. O governo pretende lançar ainda nesta semana um programa para a indústria poder abater no Imposto de Renda a depreciação de equipamentos de forma mais acelerada do que a lei permite hoje. A medida facilitaria a aquisição de maquinário novo.
A partir do dia 1º de janeiro, vai haver a reoneração do diesel. O impacto será de pouco mais de R$ 0,30. Para mitigar o aumento, a Petrobras anunciou que vai reduzir em R$ 0,30 o preço do diesel para distribuidoras a partir de quarta-feira 27. “Para todo mundo ficar atento, para que alguém desavisado não aumente o preço dizendo que tem razões para aumentar. Não tem razões para aumentar, tem razões para diminuir”, explicou o ministro.
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